Processo 945174/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/11/2016 09:57
Autuado em 25/11/2016 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6156/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6156/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA
08/12/2016 Acórdão   6156/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/12/2016 08:00 Termo de Entrega em Mãos 625/16
29/11/2016 16:29 Declaração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2976/2016
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 5973/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9971/2016
13/12/2016 1501 Acórdão nº 6156/2016
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 5902/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 12:26 DP  
20/12/2016 18:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2017 -
20/12/2016 18:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 7/2017 -
20/12/2016 12:29 DP  
12/12/2016 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2976/2016 -
12/12/2016 13:23 DGP Informação nº 705/2016 -
12/12/2016 11:30 GP Despacho Processual Diverso nº 5973/2016 -
09/12/2016 12:24 STP Acórdão nº 6156/2016 -
09/12/2016 12:24 STP Certidão de Sessão nº 962/2016 -
08/12/2016 12:24 GCNB  
08/12/2016 12:08 DP Informação nº 19630/2016 -
07/12/2016 10:41 GP Despacho Processual Diverso nº 5902/2016 -
07/12/2016 09:56 DP  
29/11/2016 18:09 SMPjTC Parecer nº 17383/2016 - deferimento Processo de membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Resolução nº 49/14-TC. Parecer ministerial pelo deferimento.
29/11/2016 10:32 DIJUR Parecer nº 679/2016 -
25/11/2016 09:57 DGP Informação nº 676/2016 -
25/11/2016 09:57 DP  

Voltar a Consulta